COVID-19

     Nosso mandato está propondo e apoiando uma série de medidas para aliviar os efeitos da crise da Covid-19 no mercado de trabalho, na saúde pública e na economia. Acompanhe abaixo todas as iniciativas:

09/07/2020

Apoio  

à Medida Provisória 975/2020

A medida, aprovada na Câmara dos Deputados, cria um programa emergencial de crédito para pequenas e médias empresas, buscando preservar as empresas e empregos diante dos impactos econômicos da pandemia.

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26/05/2020

Apoio ao Projeto de Lei 1075/2020

A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, aprovada na Câmara dos Deputados, estabelece ações emergenciais destinadas ao setor enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes. Dentre as propostas estão subsídios mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais, e o benefício de R$ 600 para os trabalhadores da Cultura, enquanto durar o período de calamidade.

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26/05/2020

Emendas Orçamentárias

Emendas Orçamentárias indicadas pelo mandato para ações  de combate à Covid-19 .

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11/05/2020

Autor da emenda 142 

à Medida Provisória 961/2020

Propõe que o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) fique restrito, somente, ao período de combate à pandemia. A emenda proíbe, também, a antecipação de pagamentos de equipamentos adquiridos pelo Estado.

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08/05/2020

Co-autor do Projeto de Lei 2483/2020

Prevê a prorrogação das medidas emergenciais de proteção social diante da pandemia, como os repasses de R$ 600 e as antecipações do BPC e do auxílio-doença, até, pelo menos, setembro de 2020.

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06/05/2020

Vistoria em unidades de saúde pública do Rio de Janeiro

Como parte das funções de fiscalização do mandato, realizamos uma vistoria em dois hospitais do Rio, para avaliar suas capacidades de atendimento durante a pandemia.

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27/04/2020

Co-autor do PDL 167/2020 

O Decreto Legislativo prevê o adiamento do Enem, haja vista a suspensão das aulas presenciais nas redes pública e privada de ensino básico no Brasil, devido à calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6/2020.

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03/04/2020

Apoio ao Projeto de Lei 873/2020

O PL, aprovado na Câmara dos Deputados, prevê ampliação da lista de trabalhadores que poderão receber o auxílio emergencial de R$600 durante a pandemia. Foram incluídos agricultores, taxistas, motoristas de aplicativo, diaristas, guias de turismo, profissionais de educação física, psicólogos, trabalhadores das artes e da cultura, entre outros. 

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03/04/2020

Autor da emenda 157 

à Medida Provisória 934/2020

A emenda garante que os programas de pós-graduação também sejam contemplados pela dispensa do cumprimento de carga horária regular, no ano de 2020, decorrente das medidas para enfrentamento do coronavírus.

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03/04/2020

Autor da emenda 154 

à Medida Provisória 934/2020

A emenda garante a continuidade das pesquisas acadêmicas e a manutenção das bolsas dos alunos que realizam essa atividade, durante a paralisação letiva em decorrência da pandemia do Covid-19.

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03/04/2020

Autor da emenda 770 à Medida Provisória 936/2020

A emenda prevê ajuste complementar de renda, durante o período de vigência do Decreto Legislativo que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública (nº 6/2020), aos empregados que tiverem seus salários reduzidos em decorrência da diminuição da jornada de trabalho.

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27/03/2020

Co-autor do PDL 118/2020 

O Decreto Legislativo prevê que os subsídios mensais dos parlamentares sejam reduzidos em 20% (vinte por certo), até que a pandemia do coronavírus seja debelada no País.

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27/03/2020

Autor do Projeto de Lei 1.133/2020

Prevê a suspensão da cobrança de saldos em cartão de crédito e cheque especial pelo período de noventa dias, sem redução de limites, além de permitir o parcelamento do saldo devedor por doze meses (ou um ano) sob o qual incidirá apenas a taxa Selic.

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27/03/2020

Autor do Projeto de Lei 1.131/2020 

Prevê isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos itens de limpeza pessoal durante o período de vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública.

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26/03/2020

Apoio ao Projeto de Lei 9236/2017

Em carater emergencial, o substitutivo aprovado pelo Plenário elevou de R$ 200 para R$ 600 o valor da ajuda de custo que o governo vai pagar, por três meses, a trabalhadores informais. 

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19/03/2020

Autor do Projeto de Lei 779/2020 

Prevê suspensão do contrato de trabalho com pagamento de seguro-desemprego, e extensão do seguro para trabalhadores já desempregados, em caso de interrupção do funcionamento do estabelecimento determinada por ato do poder público em decorrência do coronavírus.

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17/03/2020

Apoio ao Projeto de Lei 646/2020 

Autoriza os Diretórios Nacionais dos Partidos Políticos a doarem recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas para ações na área da saúde, incluídas em políticas de enfrentamento ao coronavírus.

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