O deputado federal Marcelo Calero realizou, nesta quinta-feira (31/10), um seminário para debater o tráfico e comércio ilícito de bens culturais, na Comissão de Cultura. Além do parlamentar, outras pessoas discutiram a temática, como a presidente do Conselho Federal de Museologia, Rita de Cássia de Mattos, e o diretor de Fiscalização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Fábio Rolim. 

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   “No Rio de Janeiro, nós passamos por alguns traumas no que se refere à perda de patrimônio. Situações bastante lamentáveis e que chamam a nossa atenção. É algo irreparável para a nossa história, para a nossa memória e nossa cultura”, afirmou o deputado. 

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   Durante o seminário, Calero também comentou sobre a exoneração do diretor do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Andrey Rosenthal Schlee, nesta quarta-feira (30/10). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e assinada por Wellington Coimbra, ministro da Cidadania substituto.

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   “Isso é muito preocupante porque faz parte desta estratégia de desmonte do Iphan. E mais do que isso, esse desmonte se insere dentro de uma estratégia maior e mais perversa das instituições brasileiras”, disse Calero, que estuda tomar medidas judiciais sobre o caso.

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Medidas de combate

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   Em junho deste ano, Calero protocolou um pacote com sete medidas para combater o tráfico ilícito de bens culturais. Entre as propostas estão dois projetos de lei: um para aumentar a pena para os crimes contra o patrimônio e para o crime de lavagem de dinheiro, quando se tratar de bem cultural, e outro para promover treinamento e conscientização para servidores dos órgãos de segurança pública – este último foi aprovado em agosto pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO). As ações têm a finalidade de intensificar as leis atuais e diminuir a criminalidade acerca do tema.