O Deputado Federal Marcelo Calero (Cidadania/ Rio de Janeiro) ingressou, nesta segunda-feira (4/5), no Supremo Tribunal Federal (STF), com representação dirigida ao Ministro Celso de Mello, no sentido de que expeça ofício à Procuradoria Geral da República, para que se manifeste sobre o afastamento cautelar do Presidente da República.
Além do afastamento, justificado pela necessidade de interromper a conduta errática do Presidente da República, é formulada uma série de pedidos alternativos, dentre os quais a proibição de Jair Bolsonaro ter conhecimento de qualquer relatório sigiloso elaborado pela polícia federal, de ter contato com os responsáveis pela investigação, além de obedecer a critérios impessoais para a indicação do Diretor-Geral da Polícia Federal.
Os pedidos têm por objetivo eliminar quaisquer possibilidades de interferências políticas nos processos de investigação - notadamente os inquéritos 4781 e 4828 - que correm no STF contra Jair Bolsonaro.
As medidas permitirão que as investigações criminais sejam eficientes, bem como garantirão autonomia técnica, imparcialidade e independência da Polícia Federal, que conduz as referidas diligências.
No momento, portanto, é essencial que Jair Bolsonaro seja afastado da Presidência da República temporariamente, até que sejam concluídas as investigações.
Confira a íntegra do documento:
- Representação para expedição de ofício à Procuradoria Geral da República, para que se manifeste sobre o afastamento cautelar do Exmo. Sr. Presidente da República
Calero pede ao STF afastamento temporário de Jair Bolsonaro
Além do afastamento, justificado pela necessidade de interromper a conduta errática do presidente, é formulada uma série de pedidos alternativos
5 de maio de 2020