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O Em meio à escalada dos conflitos em terras indígenas no país, os ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Economia estão em tratativas para viabilizar a suplementação de cerca de R$ 12,3 milhões ao orçamento da Funai em 2022.

É o que consta em resposta do MJSP a um requerimento de informação feito pelo deputado federal Marcelo Calero (PSD-RJ) sobre a dotação orçamentária da fundação e seu planejamento para políticas públicas.

No documento, a pasta confirma que houve uma redução orçamentária de aproximadamente R$ 40 milhões em comparação a 2021 no programa finalístico de “Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas”. Mas atribui a diferença a créditos extraordinários para o combate à pandemia, que não foram repassados este ano.

Segundo o ministério, o montante chegou a R$ 131,1, milhões no ano passado. Já a dotação para 2022 foi de R$ 91,04 milhões. A pasta afirma, no entanto, que houve incremento no orçamento ordinário da Funai, se não consideradas as verbas extras.

Calero questiona redução orçamentária da FUNAI e seu planejamento para políticas públicas

Em resposta, MJSP confirma corte de aproximadamente R$ 40 milhões em comparação a 2021 

14 de junho de 2022

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